Área 03 de 05
Trabalhista.
Acidente, doença ocupacional, capacidade laboral: a lide trabalhista quase sempre decide em cima de uma pergunta médica.
O que se discute aqui.
- acidente de trabalho
- nexo causal e concausal
- redução de capacidade laboral
- insalubridade e periculosidade
- valoração de dano
- doença ocupacional
Nexo causal é relação demonstrada.
O diagnóstico diz o que a pessoa tem. O processo trabalhista pergunta outra coisa: o trabalho causou, agravou ou acelerou isso? São três hipóteses distintas (causa, concausa e desencadeamento), e cada uma pede demonstração própria: história ocupacional detalhada, correlação temporal entre exposição e adoecimento, plausibilidade biológica e o que a literatura reconhece sobre aquela atividade.
A concausa é onde a maioria dos casos se decide e onde a maioria dos laudos escorrega. Uma hérnia discal em quem tem alterações degenerativas não é automaticamente “doença pré-existente, sem nexo”. A pergunta técnica é se a atividade contribuiu de forma relevante para o resultado, ainda que não sozinha.
Depois do nexo vem a segunda pergunta que sustenta o pedido: capacidade. Incapacidade total ou parcial, temporária ou permanente, para a função ou para qualquer trabalho: cada combinação leva a consequência jurídica diferente, e a avaliação precisa dizer qual é, desde quando, e com base em que achado.
Como eu atuo nesta área.
Termos desta área
- Assistente técnico
- CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)
- Dano corporal
- Doença ocupacional
- Esclarecimentos periciais
- Impugnação de laudo pericial
- Incapacidade laborativa
- Insalubridade
- Invalidez
- Laudo pericial
- LER/DORT
- Nexo causal
- Nexo concausal
- Periculosidade (trabalhista)
- Perito judicial
- Quesito
- Quesito suplementar
Quer saber o que dá para fazer no seu caso?
Cinco perguntas objetivas (fase, área e o que está em discussão) e a resposta já vem organizada. Primeiro contato sem custo.
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